Polinario

30 de março de 2020
Nós do escritório Polinario e Visnadi Advogados Associados gostaríamos de trazer para o conhecimento geral, de forma simplificada, as alternativas trabalhistas tomadas pelo governo para o […]
25 de setembro de 2019

Café da Manhã e Debate sobre Startups – Dia 1

DESCRIÇÃO DO EVENTO O “Café da Manhã e Debate sobre Startups”  é um ciclo de 4 encontros sobre a jornada das Startups e os novos modelos […]
21 de agosto de 2019

Negligência com contrato pode ameaçar negócio

No início de um negócio, muitas empresas contam com capital limitado e tentam evitar gastos que consideram desnecessários com contrato. Nestes termos, geralmente, os empreendedores não […]
21 de agosto de 2019
A propriedade rural por parte dos estrangeiros

A propriedade rural por estrangeiros e a distribuição de energia elétrica.

Encontra-se em tramitação, no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 2963/2019, o qual, basicamente, visa a disciplinar a aquisição, todas as modalidades de posse, inclusive o arrendamento, e o cadastro de propriedade rural em todo o território nacional por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras, entendidas estas como as constituídas e estabelecidas fora do território nacional (“PL”).